Mesmo quem não paga sindicato ganha os benefícios de negociações; é justo?
O fim da contribuição sindical obrigatória e o pagamento por boleto, em vez de desconto na folha de pagamento, estão enfraquecendo os sindicatos. Fica uma discussão: é justo quem não paga o sindi...
Leia Mais... Mais emprego e menos direitos?
O diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, concorda que, do ponto de vista da ocupação, a reforma trabalhista não prod...
Leia Mais... OIT mantém Brasil em lista de países monitorados e pede dados sobre reforma trabalhista
Uma comissão da Organização Internacional do Trabalho (OIT), reunida nesta quarta-feira (19) em Genebra, na Suíça, decidiu manter o Brasil na lista de países monitorados por suspeita de ferir a c...
Leia Mais... Sindicalismo deve reforçar divulgação da Agenda Prioritária, afirma Vargas Netto
Dia 6 de junho, as Centrais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB e Intersindical lançaram, em São Paulo, a Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora. O documento, de base desenvolvime...
Leia Mais... Justiça pode determinar perícia em caso de conflito entre médicos do INSS e particulares
A Câmara analisa projeto que permite à Justiça determinar a realização de perícia médica quando houver conflito entre a perícia realizada pelo INSS e por médicos particulares em relação à capacid...
Leia Mais... Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou os cartões de ponto de um cabista da Serede - Serviços de Rede S.A., apesar da falta da sua assinatura nos registros. Para os ministros, es...
Leia Mais... Privatização da Eletrobras retira recursos do país e pode aumentar conta de energia, dizem debatedores
A privatização da Eletrobras, em discussão na Câmara dos Deputados, retirará recursos estratégicos do país e deve gerar aumento nas tarifas de energia elétrica para o consumidor, de acordo com pa...
Leia Mais... Lideranças sindicais participam de reunião com presidente da Câmara dos Deputados e parlamentares pela retomada do emprego
Representantes da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST participaram, nesta terça-feira (12/06), de reunião com parlamentares, integrantes das entidades patronais e o presidente da Câmara...
Leia Mais... Autorização para a Contribuição Sindical
Artigo publicado no carderno "Direito & Justiça" do Jornal Correio Braziliense na edição de 11/06/2018
por Leomar Daroncho e Renan Bernardi Kalil
Transcorridos seis meses de vigência da refor...
Leia Mais... Deputados e sindicalistas criticam leilão de seis distribuidoras do sistema Eletrobras
Ministério de Minas e Energia e Agência Nacional de Energia Elétrica informam em audiência pública que foi a estatal quem decidiu não renovar contratos, e a lei atual obriga a União a buscar novo...
Leia Mais... Regulamentado saque de contas inativas do PIS/Pasep a todas as idades
A liberação do pagamento deve injetar R$ 39,5 bilhões na economia
O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (13) a lei e assinou o decreto que regulamentam os saques das contas in...
Leia Mais... Por que o Brasil ainda não conseguiu erradicar o trabalho infantil?
Por Hyury Potter
Lugar de criança é na escola. Infelizmente, tal frase ainda precisa ser repetida com frequência no Brasil. A cultura popular, sobretudo nas áreas rurais, de que certos tipos de...
Leia Mais... O Imposto Sindical
por Oswaldo Augusto de Barros
Não é a primeira vez que tratamos do assunto, entretanto, na iminência do julgamento da inconstitucionalidade da Lei 13.467-2017, setores do empresariado vêm manif...
Leia Mais... TST reintegra trabalhador demitido no período pré-aposentadoria
Trabalhador que precisa de mais três anos para se aposentar tem direito à estabilidade no emprego se isso for estipulado em norma coletiva. Com esse entendimento, a Subseção II Especializada em D...
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